Um caso de grande impacto na justiça brasileira resultou na manutenção da prisão de um indivíduo condenado por participar de um esquema criminoso especializado no desmanche de motocicletas em Mato Grosso. A decisão, tomada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou um pedido de habeas corpus apresentado pela defesa do condenado, conhecido como Marquinhos Xtreme, que havia sido sentenciado a uma pena de 5 anos e 3 meses de reclusão por integrar uma organização criminosa.
As investigações revelaram que o esquema era “extremamente lesivo” e transformou o furto de veículos em uma rotina na capital mato-grossense. O grupo possuía núcleos específicos para cada etapa do crime, desde o furto e a fabricação de placas falsas até o desmanche e a venda das peças no mercado clandestino. O condenado foi identificado como um dos principais negociadores de peças de origem ilícita, vendendo-as por preços muito abaixo do mercado para abastecer seu comércio.
A Justiça também decretou o confisco de bens do réu, incluindo veículos, devido à sua participação no esquema criminoso. A manutenção da prisão preventiva foi justificada pela necessidade de assegurar a aplicação da lei, considerando que o réu respondeu a parte da instrução como foragido.
Com a negativa do STJ, o condenado permanece cumprindo sua pena em regime inicial fechado. A questão sobre a progressão de regime deverá ser decidida primeiramente pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) ou pelo juízo de execução penal antes de ser novamente levada aos tribunais superiores. Esta decisão reforça a posição da Justiça em combater os esquemas criminosos que afetam a segurança pública e a economia do país.
