Fachin, presidente do Supremo Tribunal Federal, durante abertura do ano na Corte
Reprodução/TV Justiça
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, comunicou aos demais ministros o cancelamento da reunião marcada para o dia 12 de fevereiro. O encontro teria como pauta central o novo Código de Ética da Corte, mas foi retirado do calendário sem uma data de remarcação. A promessa é de que o novo agendamento ocorra apenas após o Carnaval.
O cancelamento atinge inclusive o almoço que marcaria o primeiro encontro de ministros na gestão Fachin.
Nos bastidores, a desistência do encontro ocorre em meio a uma forte especulação sobre o quórum. A proposta de um Código de Ética gerou resistências e contrariou ministros que já avaliavam a hipótese de não comparecer, aproveitando que a presença nesse tipo de reunião não é obrigatória.
A ausência de ministros seria interpretada como um esvaziamento político da principal bandeira de Fachin: a “autocorreção” do tribunal.
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Sem a garantia de que teria o colegiado reunido, o presidente da Corte optou pelo recuo estratégico, jogando a discussão para o final de fevereiro. O movimento expõe a dificuldade de consenso para criar regras de conduta em um tribunal onde a ala liderada pelo ministro Gilmar Mendes já demonstrava incômodo com o que chama de “engessamento” da função.
O blog questionou o motivo do cancelamento, mas não obteve retorno da presidência do STF até a última atualização desta reportagem.
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O recuo de Fachin ocorre em um momento de tensão no Supremo. Na abertura do ano judiciário, o ministro fez um discurso enfático em defesa de uma “autocorreção” da Corte, admitindo que o tribunal se colocou no centro das decisões do Estado e que precisava retornar ao equilíbrio institucional.
A criação do Código de Ética, com a ministra Cármen Lúcia na relatoria, foi apresentada como a resposta prática para o tribunal sair da caixa e recuperar a confiança pública.